Educação 05

Na sequência do concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar 2015/2016, a que pode ser opositor quem possuir habilitações profissionais legalmente exigidas para a docência no nível de ensino e grupo de recrutamento a que se candidata, relevando para efeitos de graduação, a classificação profissional e o número de dias de serviço docente ou equiparado avaliado com a menção qualitativa mínima de Bom, nos termos do ECD, contado desde 1 de setembro do ano civil em que o docente obteve qualificação profissional para o grupo de recrutamento, percebo que os docentes, porquanto possuem qualificação profissional para um grupo de recrutamento, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, que têm satisfeito as necessidades temporárias das escolas/agrupamentos de escolas, na qualidade de técnicos especializados, nas áreas de natureza profissional, tecnológica, vocacional ou artística, nos ensinos básico e secundário, não veem, o seu tempo de serviço considerado, validado, para os efeitos de graduação.

Por tal motivo, permitam-me que, humildemente, ouse manifestar a minha simples e inócua opinião, que se alicerça no que decorre do ECD, do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, de formadores e técnicos especializados, do regime jurídico da habilitação profissional para a docência e, ainda, da regulamentação do sistema de avaliação de desempenho docente, onde, não obstante o Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, ser omisso, os técnicos especializados, de disciplinas de natureza profissional, tecnológica, vocacional e artística, também, estão sujeitos à avaliação, porquanto se deverá proceder à avaliação de todos os contratados que desenvolvem atividades letivas, em disciplinas das áreas profissionais, tecnológicas, vocacionais ou artísticas dos ensinos básico e secundário.

Assim, julgo que a não consideração do tempo de serviço prestado nas funções letivas adstritas ao grau de complexidade funcional dos técnicos especializados, não expressa, a valorização profissional destes técnicos, que, julgo justo, considerar professores.

Confiança, (n)um poema heterodoxo

Porque conheço, não penso,

Não peço, não exijo, não questiono;

Porque conheço, não temo,

Não peço, não exijo, não questiono.

Porque conheço, relaxo,

Tranquilizo, acomodo, respeito;

Porque conheço, avanço,

Tranquilizo, acomodo, respeito.

Porque conheço, acredito,

Não penso, não temo;

Porque conheço, confio,

Relaxo, avanço.

Avanço, porque conheço,

Conheço, porque não temo,

Não temo, porque acredito,

Acredito, porque não penso.

Confiança – Jorge Ventura

(Des)Confiança

A propósito de um dos acontecimentos mais mediáticos e trágicos da semana, alguém partilhava a ingénua, mas recorrente, expressão da ilusão do regresso ao passado, mesmo que imediato.

Como seria diversa, dir-se-á, a vida, se, a posteriori, se pudesse mudar o curso da ação do Homem no tempo e, no espaço, isto é, a história.

A (des) confiança, porquanto projeta, no futuro, vivências e apropriações vividas e construídas no passado, desnuda qualquer faustosa e narcísica assunção de superior relevância.

A (des)confiança, subverte o conceito de (in)dependência e racionaliza um dos mais importantes princípios, o da igualdade.

Razão

Num tempo de comemoração da ressurreição e de vitória, da vitória da vida eterna sobre a caducidade, importa, porque “a história é um espaço de maturação progressiva, o homem é indefinidamente perfectível e, o tempo é orientado de modo linear”¹, reconhecer, à razão, a sublime condição de instrumento da modernidade, matriz deste tempo, deste nosso tempo, “alicerçado na razão crítica, na autonomia do sujeito, na universalidade e na laicidade”².

Importa, ainda, não esquecer que a emancipação do indivíduo e da sociedade da tutela da religião, se alicerçou na igualdade, liberdade, fraternidade e, na separação dos poderes espiritual e temporal, consubstanciando, assim, e apenas, uma transferência de legitimidade, dando à ética espiritual de Cristo uma encarnação temporal, num espaço e, num tempo Cristão.

Perceber o contexto, conhecer a história e validar as premissas, à luz da razão, garantiu, garante e garantirá o contínuo advento de um novo tempo, tempo que é nosso, novo e passível de renovação permanente.

¹Bernard Le Bovier de Fontenelle.

²Frédéric Lenoir.

Nobres fins, Pobres meios

A concertação, porquanto pressupõe a participação efetiva e intencionada na tomada de decisão, que traduz, idealmente, a satisfação dos interlocutores e, frequentemente, a subordinação e sobreposição de interesses, vontades, vaidades, determina, recorrentemente, a adoção e legitimação da contradição, da contraordenação e, da leviana e irresponsável tentação de instrumentalização da razão que se prosseguia, na conciliação.

A notícia, as notícias, o noticiário, os noticiários, o jornalismo e os jornalistas, acrescentam, adicionam, multiplicam e comunicam, muito frequentemente, a errática, incorreta e insensata materialização da intenção de ser, notícia, mesmo que, peço desculpa pela provável incorreção, sem razão.

Ler, ouvir e assistir à discussão de factos e circunstâncias, nos jornais, rádio e televisão, não me permite concluir, senão, que os fins, por vezes, teriam razão para dizer, se lhe fosse permitido, assim não.

Pai, (n)um poema heterodoxo

Hoje quero ser, quero ter

Quero abraçar, segurar, quero dizer

Hoje, hoje temo não parecer

Parecer ousar poder merecer

Hoje quero estar, quero olhar

Quero segurar, rir, chorar, contagiar

Hoje, hoje temo não parecer

Parecer ousar poder merecer

Hoje quero mudar, quero ser

Pai, marido, quero dizer

Filha(o), hoje quero merecer

Merecer ousar poder ter

Pai - Jorge Ventura

Ética

“ És tu o Rei dos Judeus?”

Ousei, a propósito da importância da interrogação, invocar a ciência, no texto de 21 de março. A interrogação que, acima, explícito, lembra-me a expressão de Joseph Klausner, “ aqui termina a vida de Jesus e começa a história do Cristianismo”, e esta, por sua vez, a lei de Lavoisier, segundo a qual, nada é possível criar ou eliminar, apenas transformar.

Hoje, tal como ontem, acreditamos no advento inelutável de uma sociedade justa e harmoniosa. Cito, recorrentemente, a dicotomia que, não raras vezes, perceciono na sociedade, onde a evolução, o progresso científico e tecnológico, não foi acompanhado do progresso moral. Não nascemos maus, naturalmente, e, de igual modo, não nascemos bons, providencialmente.

Não obstante, nascemos, indubitavelmente, capazes de aprender a ser, e a fazer, o bem. A razão e o compromisso com a prossecução da correção, contribuirão, claramente, para a transformação.

Educação 04

Ontem, 21.03.15, na sequência de um debate, que julgo, ter ocorrido em Lisboa, subordinado ao tema, Educação, Democracia e Desigualdades, um jornal diário, “de referência”, disponibilizou, um artigo jornalístico sob o título, “Esta escola já acabou” e é preciso” um pensamento novo”, ideia defendida pelo ex-reitor da Universidade de Lisboa, nesse mesmo debate, de acordo com o entendimento e convicção que, não ignorando poder estar errado, fiquei. Terá dito, o senhor professor, que acredita numa escola que permita a cada aluno construir o seu próprio percurso formativo. Para o orador, “o ponto central desta revolução que está em curso é conseguir que cada criança tenha o seu próprio percurso educativo”, porquanto, “só assim poderemos atacar o insucesso e o abandono escolar”.

Permitam-me, desde logo, que evoque o texto que, sob o título, Educação 02, publiquei, em 17.03.15, a que acrescento, o que, internacionalmente está determinado, que obriga, a todos, os que têm responsabilidades na área da educação, a considerar os superiores interesses da criança/aluno como matriz diretora da sua ação. Está, repito, internacionalmente estatuído, que a criança tem direito a receber educação escolar, que lhe permita, em igualdade de oportunidades, desenvolver as suas aptidões. Está, ainda, consagrado o direito à proteção de qualquer prática que possa fomentar discriminação de qualquer índole. Responder às necessidades resultantes da realidade social, garantindo o direito a uma justa e efetiva igualdade de oportunidades, é a obrigação, inalienável, que urge cumprir.

Estimular as capacidades de cada criança, assegurar uma formação geral comum, proporcionar a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades que permitam, a todos, o prosseguimento de estudos superiores, ou o acesso a uma formação profissional capaz, assegurar o desenvolvimento do raciocínio, da reflexão crítica e da curiosidade científica, são dimensões da ação que, repito, a todos, urge cumprir, e que, peço desculpa, não são compagináveis com irreverentes vacuidades, não obstante, traduzirem a melhor boa vontade.

Memória

A vida e as vivências que lhe estão associadas, exigem condições metabólicas de diferentes tipos, determinando, definitivamente, a existência de uma química que nos anima, fortalece e autonomiza.

Da capacidade de obter, classificar e reter informação, decorre a fruição da liberdade, da independência, da autonomia, sendo, ainda, necessário garantir que a mesma esteja acessível, disponível para ser (re)visitada sempre que seja oportuno.

O compromisso com a “obtenção” de condições de efetivação da felicidade, constitui, hoje, um objetivo que partilhamos, tendo mesmo, determinado uma “resolução” da Assembleia das Nações Unidas, “ conscientes que perseguir a felicidade é um objetivo humano fundamental”.

Ontem, comemorou-se o Dia Internacional da Felicidade, que, hoje, quando se comemora o Dia Mundial da Poesia, evoco, em Pessoa.

Se estou só, quero não estar

Se não estou, quero estar só

Enfim, quero sempre estar

Da maneira que não estou.

Ser feliz é ser aquele

E aquele não é feliz

Porque pensa dentro dele

E não dentro do que eu quis.

A gente faz o que quer

Daquilo que não é nada

Mas falha se não fizer

Fica Perdido na Estrada

Poema da Felicidade – Fernando Pessoa

Ciência(s)

Será razoável acreditar que a afinidade, pelo que traduz e influencia, determina, constituirá a causa mais provável da redação do pequeno texto que, agora, escrevo.

Será, igualmente, crível julgar que a comunhão de interesses constituirá a razão de ser da empatia.

Será, finalmente, verosímil crer que o modo como se encontram soluções para as pequenas situações ou, para os grandes dilemas, legitimará a comunhão de interesses.

Não sendo unânime, é comummente aceite que o sucesso se alicerça e justifica na construção de respostas assertivas para os problemas que nos vão sendo colocados. Crescemos condicionados e pressionados pela necessidade de responder de modo correto a questões, problemas, exercícios. Certo, constituiu-se como um dos vocábulos mais determinantes na fruição da felicidade e autoestima das crianças, adolescentes e jovens.

Não obstante, por mais inteligente e conseguida que seja uma resposta, é na questão que a determinou que reside a razão e, a razão de ser, da sua existência e necessidade.

Questionar, intrigar, construir boas questões é, em oposição à busca de boas respostas, o maior catalisador do desenvolvimento.

Por que…?, em oposição ao porque…, constituirá, assim, muito provavelmente, uma das principais causas pelas quais é possível ler, ter acesso, a este pequeno texto.

Consciência

A noção dos riscos associados à observação do eclipse solar de amanhã, porque determinará a adoção de atitudes responsáveis, de proteção e de limitação da punibilidade da negligência, remete-nos para a capacidade, intrínseca, à condição humana, de perceber a relação de cada um com o ambiente, e do comportamento a observar na presença, proximidade, de uma circunstância que não depende da nossa vontade ou ação, independente, numa palavra, a capacidade de conhecer o limite do nosso comportamento. Curiosamente, também, em Matemática, o conceito de limite, é usado para descrever o comportamento de uma função na proximidade de um determinado valor da sua variável independente, o que nos lembra a necessidade de avaliarmos, aferirmos, medirmos, a cada momento, os riscos da nossa conduta, isto é, ter consciência dos mesmos. 

Educação 03

Quando, em sede própria, se priorizou, no âmbito da, presumivelmente necessária, reforma administrativa e local, a área da Educação, definindo, como instrumento, a delegação de competências nos Municípios, assumindo de modo tácito e, desde logo, a intenção de promover a substituição do centralismo pela autonomia, a existência de consensos alargados e, a observância da estabilidade e da confiança nas escolas, importaria, permitam-me a ousadia, programar ações partilhadas, participadas e apropriadas por todos. Importaria, ainda, garantir que as ações fossem suportadas, não negligenciando os princípios da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos membros das comunidades educativas, em instrumentos contratuais precisos, objetivos e herméticos, no que concerne à possibilidade de, a qualquer momento e, mesmo que, de modo muito capaz, alguém, arbitrariamente, pudesse alterar o articulado do(s) contrato(s).

A Educação, por força da nobreza da missão que lhe está confiada, da densidade crítica que encerra, da expressão e relevância universais, porquanto a todos compromete e convoca, traduz e concretiza a visão, de estado, de nação e de sociedade que a promove e perceciona.

Economia 01

Quando, há dias, Fui confrontado com uma expressão, acredito descontextualizada, senão enviesada, do que terá sido enunciado pelo Sr. Presidente de uma instituição bancária, recentemente recetora de um montante financeiro significativo, de origem pública, referente à sua necessária capitalização, traduzida por, “Não sei quanto vale o Banco, mas como se diz lá em casa, vale aquilo que derem por ele”, não pude, não ignoro, muito provavelmente, de modo injusto e incorreto, deixar de avaliar como irresponsável, ou mesmo incompetente, a ação do Sr. Presidente.

Numa Economia de Mercado, onde o estado, regulador, por razões certamente atendíveis, não terá conseguido, de modo eficiente, salvaguardar os interesses dos mais diversos agentes económicos, importa, desde logo, que os mais habilitados responsáveis não incorram em despropositadas ações que desacreditam, abalam e comprometem, ou podem comprometer a melhoria, necessária, desejável e, acredito, legitimamente expectável da situação das instituições, do país, das pessoas.

Educação 02

É recorrente, cíclico e repetitivo, o discurso que todos, ou quase todos, suportados na riqueza das experiências que nos vão sendo proporcionadas, nos estudos com que somos confrontados ou, ainda, na legítima proteção de interesses individuais ou corporativos, vamos garantindo, na ordem do dia, de um qualquer programa de governo, reivindicação profissional ou discussão “pública” a respeito do tema, Educação.

A natureza cíclica e repetitiva traduz, numa primeira dimensão, a dinâmica da organização político-administrativa de uma sociedade moderna e desenvolvida, como julgamos ser a portuguesa, e numa segunda dimensão, a relevância que, indiscutivelmente, a educação assume no mesmo desenvolvimento.

Assim, sendo justo reconhecer a importância do trabalho desenvolvido nas escolas, nas famílias, nas comunidades, nas organizações profissionais e político-partidárias, quer no exercício do poder adstrito a quem, legitimado pelos processos eleitorais, governa, quer no exercício da supervisão de quem, igualmente legitimado, faz oposição responsável, importa, de modo determinado, diligente e comprometido, prosseguir a correção do que, não obstante o já realizado, ainda carece de atenção, melhoria e/ou alteração.

Assistir, hoje, às assimetrias que ainda subsistem nas condições que são garantidas às nossas crianças e jovens, resultado de uma preponderância da quota-parte de responsabilidade que, preferencialmente, de modo inalienável e irrenunciável, compete às famílias, constitui prova maior do que, na prossecução da efetivação de uma sociedade justa, livre e solidária, ainda é urgente realizar em matéria de educação.

Tolerância

Na aprendizagem de uma língua, importa, desde logo, adquirir competências comunicacionais, fundamentais para a plena integração, a salvaguarda da fruição de direitos e a efetivação da compreensão mútua, por sua vez, essencial para a materialização da tolerância. Não por acaso, a Declaração Universal dos Direitos Humanos destina, à Educação, a nobre missão de favorecer a compreensão e a tolerância, salvaguardando o direito ao repouso e aos lazeres.

O domingo, surge, assim, como um dia essencial à proteção dos direitos, para que nunca nos sintamos compelidos, em supremo recurso, à subversão da tolerância.

Liberdade

Circunstâncias aparentemente negligenciáveis, irrelevantes, veem a sua importância exponenciada se não forem responsavelmente consideradas. A pergunta, por que razão é, hoje, sábado?, simples, aparentemente óbvia e de resposta imediata, encerra uma complexidade maior, observando os movimentos de rotação e translação da terra, decorrendo, também, de assunções de natureza diversa da cientifica, não obstante, complexas, densas e extraordinariamente ricas.

O modo como se entende, hoje, a sucessão dos dias, a apropriação dos mesmos, os ciclos de trabalho e descanso, os direitos laborais e, até, a dignidade adstrita à condição humana, sucede a tempos e episódios imemoriais onde a vida, a vivência e convivência quotidianas e o delito, também de opinião, eram entendidos de modo diverso ao que assumimos, nosso.

Qualquer soma, por mais expressiva que seja, não será a mesma, se uma pequena parcela, mesmo que aparentemente negligenciável, lhe for subtraída. 

Solidariedade

Há dias assim, em que os pronomes pessoais assumem relevância superior, em que congregam e traduzem vontades, propósitos tangíveis, mesmo se, e porquanto incorporam manifestações intelectuais de natureza intangível. Hoje é o(um) dia Nacional do NÓS. Seremos confrontados com a mensurabilidade do mesmo, traduzida em percentagens, obviamente diversas, divergentes, iludíveis, porquanto tentativas ilusórias de atribuir valor absoluto à tradução da de uma das mais nobres manifestações sociais.

Hoje estamos juntos, somos nós, estamos unidos, comprometidos, não importa se pelo sim, porque sim, pelo não, ou porque não, importa apenas que sentimos que somos, hoje, uma nação, onde a liberdade alicerça de modo indelével a razão.

Educação 01

Amanhã, ouviremos falar de Educação, será notícia a(s) escola(s), terão voz os alunos, os pais, os docentes, os não docentes, os governantes e as organizações profissionais. Falar-se-á de Educação.

Recorrentemente, tal como amanhã, invocamos a Educação, ora como paixão, primado de ação, ora como meio, instrumento de aferição, ora como causa, de boa ou de má decisão.

Realizamos estudos, publicamos dados, regulamentamos currículos e ensaiamos projetos. Ambicionamos o saber, descurando tantas vezes o ser.

Amanhã não será um bom dia para se falar de educação, para perceber o que a aproxima do ensino, o que a afasta da instrução e, finalmente, o que lhe garante a força da razão.

Amanhã será um bom dia para voltar a pensar na educação. 

Justiça

Frequentemente, na sequência de uma qualquer decisão que decorra de uma circunstância de interação social em que o equilíbrio harmonioso e imparcial entre os interesses das pessoas envolvidas foi quebrado, somos confrontados com o conceito de (in)justiça, percebendo, de modo inequívoco, que a alusão ao mesmo decorre, muitas vezes, da não assunção de responsabilidade no desequilíbrio verificado, daí a não assunção do ónus, por vezes decorrente.

Assim, e porque as quebras no equilíbrio são, frequentemente, consequência direta da materialização quotidiana da(s) liberdade(s) que queremos ver garantida a todos quantos, na fruição do direito inalienável à opinião e à adoção de comportamentos que, respeitando os outros, não são, necessariamente replicações do status quo,  importa perceber que o conceito abstrato de justiça, não pode, se adulterado, colidir nem comprometer uma convivência harmoniosa e saudável neste tempo que nos é dado a viver.

Porque, a todos, importa garantir um desenvolvimento mais efetivo, promotor de melhoria das condições e da qualidade de vida, das relações e das interações estabelecidas, a assunção de que, também nós, por vezes, somos responsáveis, protege e acautela a correta efetivação da justiça.

Hoje

Inicio, hoje, de modo despretensioso, mas ousado, um novo caminho de aproximação às palavras, ao pensamento, à utopia da vontade, que me embriaga a razão e adensa a dicotomia entre o nada que sou e a importância que procuro ter na construção do presente, como se não soubesse ser caduco, na forma, no pensamento, na vida.

Ensaio, agora, uma pequena reflexão sobre o hoje, evocando um tempo, já passado, mas tão presente, que tive o privilégio de viver, de partilhar, de me apropriar, de considerar meu, desprezando-o, não obstante, como se fosse uma realidade paralela, supérflua, extrínseca.

Haverá novo tempo, amanhã.