Educação 04

Ontem, 21.03.15, na sequência de um debate, que julgo, ter ocorrido em Lisboa, subordinado ao tema, Educação, Democracia e Desigualdades, um jornal diário, “de referência”, disponibilizou, um artigo jornalístico sob o título, “Esta escola já acabou” e é preciso” um pensamento novo”, ideia defendida pelo ex-reitor da Universidade de Lisboa, nesse mesmo debate, de acordo com o entendimento e convicção que, não ignorando poder estar errado, fiquei. Terá dito, o senhor professor, que acredita numa escola que permita a cada aluno construir o seu próprio percurso formativo. Para o orador, “o ponto central desta revolução que está em curso é conseguir que cada criança tenha o seu próprio percurso educativo”, porquanto, “só assim poderemos atacar o insucesso e o abandono escolar”.

Permitam-me, desde logo, que evoque o texto que, sob o título, Educação 02, publiquei, em 17.03.15, a que acrescento, o que, internacionalmente está determinado, que obriga, a todos, os que têm responsabilidades na área da educação, a considerar os superiores interesses da criança/aluno como matriz diretora da sua ação. Está, repito, internacionalmente estatuído, que a criança tem direito a receber educação escolar, que lhe permita, em igualdade de oportunidades, desenvolver as suas aptidões. Está, ainda, consagrado o direito à proteção de qualquer prática que possa fomentar discriminação de qualquer índole. Responder às necessidades resultantes da realidade social, garantindo o direito a uma justa e efetiva igualdade de oportunidades, é a obrigação, inalienável, que urge cumprir.

Estimular as capacidades de cada criança, assegurar uma formação geral comum, proporcionar a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades que permitam, a todos, o prosseguimento de estudos superiores, ou o acesso a uma formação profissional capaz, assegurar o desenvolvimento do raciocínio, da reflexão crítica e da curiosidade científica, são dimensões da ação que, repito, a todos, urge cumprir, e que, peço desculpa, não são compagináveis com irreverentes vacuidades, não obstante, traduzirem a melhor boa vontade.